O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz, não atendeu pedido de reconsideração feito pela defesa de Jamil Name, para que ele pudesse cumprir prisão domiciliar. Os advogados de Name, que é acusado de chefiar um grupo de extermínio em Campo Grande, usaram como argumento a idade avançada do réu e seu estado de saúde, e o avanço da pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Antes da pandemia, Jamil Name já havia utilizado de argumentos sobre seu estado de saúde para tentar a liberdade. Na ocasião, o pedido liminar neste mesmo processo de habeas corpus foi negado.
Na decisão, o ministro do STJ lembrou que já se manifestou em outras oportunidades sobre a crise do coronavírus e frisou que intervenções e ações mais ousadas são demandadas do Judiciário nacional. O caso de Name, porém, trata de crimes cometidos com particular violência ou gravidade.
“Rememoro que, na espécie, conforme ressaltado no decisum que ora pretende seja revogado, o paciente foi apontado como suposto líder de organização criminosa, fortemente armada, cujo propósito seria a prática de homicídios, dentre outros delitos. O decreto preventivo ainda registra a ocorrência de supostas ameaças em desfavor do delegado de polícia, responsável pelas investigações da chamada Operação Omertá”, lembrou Schietti Cruz.
O ministro também falou sobre o estado de saúde de Jamil Name: “em relação ao quadro de saúde do paciente, o Juiz de primeiro grau consignou que “não há comprovação nos autos nem de estar o requerente extremamente debilitado em decorrência das doenças apontadas, tampouco de que o tratamento necessário seja inviável no estabelecimento prisional, mormente diante das informações apresentadas pelo Departamento Penitenciário”, asseverou.
Jamil Name está preso desde o dia 27 de setembro de 2019. Atualmente, está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde também está Jamil Name Filho, detido na mesma ocasião, na Operação Omertá. Ambos são acusados de chefiar grupo de extermínio e milícia armada, que teria envolvimento em várias execuções ocorridas em Campo Grande.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
