Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça na última segunda-feira (25), o número de pedidos de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 31,8% nos últimos anos. Em abril deste ano, ficou ainda mais fácil para brasileiros tirarem a cidadania portuguesa, devido às mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, as quais devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.
Os últimos números mostram que os pedidos de brasileiros saltaram de 44 mil, em 2019, para 58 mil em 2020.
A reformulação mais recente já era esperada desde 2020. A mudança de agora é referente aos netos que poderão requisitar a nacionalidade portuguesa de maneira direta.
Desse modo, os netos não precisarão mais que os pais possuam vínculo com o país – como abertura de conta bancária, criação do NIF ou frequência de visitas a Portugal.
A regra muda também para os casados ou em união estável com portugueses por período superior a seis anos, ou com pelo menos um filho.
Agora, basta estar casado ou em união estável há três anos, desde que com reconhecimento em Portugal ou se a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano em território brasileiro.
Já para os bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou um dos pais faça o requerimento da cidadania, pois o direito só se estende até a terceira geração.
Diante disso, espera-se um aumento ainda mais significativo no número de pedidos e consultas de brasileiros que buscam a cidadania portuguesa.
Entre os principais motivos que fazem brasileiro buscarem a cidadania portuguesa está a busca por mais segurança, qualidade de vida e estabilidade econômica e política.
Saiba mais
A previsão do novo modelo da lei de cidadania é de que o processo deva passar para o digital quanto antes.
Atualmente, o requerimento é realizado enviando os documentos exigidos na versão física, via Correios e ida ao Consulado Português no Brasil.
Fonte: Correio do Estado
