O máximo de desconto que o consumidor sul-mato-grossense teve no preço do diesel com a isenção de tributos federais foi de R$ 0,09 centavos por litro.
Esse resultado leva em consideração o preço do combustível antes da intervenção fiscal e os valores médios semanais apurados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) no Estado.
PIS e Cofins deixaram de ser recolhidos durante março e abril com o objetivo de conter a insatisfação do setor de transportes após sucessivas altas no preço do insumo em janeiro, fevereiro e março.
Esses dois tributos resultam na cobrança de R$ 0,35 por litro, mas o impacto final é um pouco menor, na casa de R$ 0,30, já que a mistura vendida também leva biodiesel em sua composição.
Entre os dias 21 e 27 de fevereiro, última semana sem nenhuma interferência da medida, o produto oscilava em torno de R$ 4,25 nas bombas. O menor valor a partir de então foi registrado entre os dias 18 e 24 de abril, que foi R$ 4,154.
Houve períodos em que o valor do diesel ficou maior do que antes da isenção tributária.
No período que encerrou dia 6 de março, ou seja, estreia do desconto, o produto bateu R$ 4,285. Já entre os dias 14 e 20 de março, o preço médio subiu para R$ 4,278 e na virada do mês atingiu o pico desses dois meses: R$ 4,360.
Levando em consideração os dados reais e as realidades em diferentes municípios do Estado, tem-se que, segundo os dados da Agência, considerando os valores reais nas revendas, Dourados tem o diesel mais caro do Estado, que em alguns pontos chega a custar R$ 4,94 para o consumidor final, bem acima do preço médio calculado na pesquisa.
Em Campo Grande, o combustível foi encontrado na faixa de R$ 3,99 a R$ 4,59 na última semana.
Como o decreto não foi renovado, PIS e Cofins voltaram a incidir sobre o valor cobrado nas bombas de todo o País a partir de 1º de maio.
O levantamento mais recente da ANP, feito entre os dias 2 e 8 deste mês, mostra que o combustível oscila em torno de R$ 4,388 em Mato Grosso do Sul.
Este foi o primeiro resultado envolvendo sete dias completamente sem o efeito da isenção.
Levando em consideração os valores atuais, tem-se que hoje o diesel está R$ 0,137 mais caro em comparação com o mês de fevereiro, um aumento de 4,40%.
PRESSÃO
Em termos práticos, a medida do governo federal adiantou pouco no bolso de quem utiliza esse combustível para abastecer, especialmente os caminhoneiros que trabalham com frete.
A categoria tem pressionado o poder público por medidas que incidam no barateamento do insumo. Essa reivindicação foi motivo de greve geral em 2018.
Naquela época, o preço do diesel era de R$ 3,60. Corrigindo o valor pela inflação, chega-se a R$ 4,11. Ou seja, atualmente, esses profissionais estão pagando proporcionalmente mais caro do que naquela época.
Lideranças ligadas ao setor de transportes e frete já pediram ao governo federal a prorrogação da isenção, mas ainda não obtiveram uma resposta.
TRIBUTOS
A precificação dos combustíveis é uma questão complexa que envolve uma série de fatores. Os impostos são apenas um deles. Além disso, vale destacar que PIS e Cofins não são os únicos tributos que incidem sobre o diesel. Também há cobrança estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para a economista Daniela Dias, também é preciso colocar na balança a questão da oferta e da demanda e até mesmo a forma como os postos definem os preços que vão cobrar dos consumidores finais.
Muitas vezes, segundo ela, os empresários acabam reduzindo as margens de lucro diante das altas sucessivas nas distribuidoras para manter os clientes, e as isenções são oportunidades de recuperar as perdas passadas, dessa forma, ela acaba não sendo repassada em sua totalidade para o consumidor final.
“Ainda que nós tenhamos uma isenção, precisamos considerar também como vai se comportar a demanda, se é efetivamente o que se deseja, em termos de lucratividade dos postos, e como serão feitas as tomadas de decisão.” E finaliza, “sabemos que a questão dos preços acaba sendo muito parecida entre as revendedoras. Para que uma medida como essa dê certo, é preciso da predisposição de todos os envolvidos no sistema”, disse Daniela.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
