Cinco homens e dois adolescentes que haviam sido presos e apreendidos no sábado (16) após invadirem o território indígena Xipaya, no Pará, foram soltos no mesmo dia.
A situação preocupa indígenas da região, que temem represálias. As lideranças locais, com o apoio da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) pedem que a segurança na região seja reforçada.
Segundo informações locais, em meio ao temor na região, os garimpeiros voltaram a passar pelo território indígena na noite de domingo (17) e chegaram a parar no local onde ficava a enorme balsa de garimpo, com mais de 30 metros de comprimentos e três andares.
O delegado da Polícia Federal responsável pelas prisões disse às lideranças indígenas que não havia logística para levar todos os sete para depor em Altamira ou Itaituba, municípios da região, dentro das 24 horas previstas em lei.
Por essa razão, eles teriam sido liberados no mesmo lugar em que foram detidos, dentro do território Xipaya. A balsa em que estavam foi apreendida pelas autoridades.
Ela foi encontrada na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, ao lado da área indígena e parte do município de Altamira -a terra indígena fica a cerca de 400 km da cidade.
Em nota enviada à reportagem, a Polícia Federal confirmou que o grupo foi solto. Segundo a PF, o prazo de 24 horas que permitiria a prisão em flagrante já havia acabado e “como a crise inicial já estava contida”, os invasores foram escoltados para fora do território indígena.
Inicialmente, o Ministério da Justiça havia afirmado que os cinco adultos presos estavam prestando “esclarecimentos na delegacia da Polícia Federal, na cidade de Itaituba”.
Também disse que tinha intensificado a vigilância no local e que membros da Força Nacional e da PF teriam sido enviados, por via aérea, até a aldeia Karimã para reforçar a segurança no local.
A reportagem questionou o ministério sobre a afirmação de que homens já prestavam depoimento em Itaituba. Também enviou questões sobre o deslocamento aéreo de homens para a região e a impossibilidade de transporte das pessoas acusadas para prestar depoimento. Até o momento, não houve respostas.
A PF diz ter instaurado inquérito para investigar garimpo ilegal no território Xipaya e afirma que os suspeitos foram intimados a comparecer à delegacia da corporação em Altamira para prestar depoimento.
A solicitação de reforço na segurança foi feita em ofício enviado à PF e ao ministro da Justiça e Segurança Pública no domingo (17).
A frente parlamentar de defesa dos povos indígenas pede às autoridades que escoltem os homens para fora das áreas protegidas.
“Face ao exposto requeremos medidas cabíveis para resguardar a proteção da terra indígena e a integridade física do povo Xipaya. Além disso, destacamos a importância da continuidade da operação dos órgãos ambientais naquela região e que não tenha a impunidade relacionada ao presente caso”, escrevem.
Wapichana é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados e assina o ofício com os também deputados Vivi Reis (PSOL-PA) e Airton Faleiro (PT-PA).
Um outro ofício foi enviado, nesta segunda (18), ao MPF (Ministério Público Federal) para verificar a possibilidade de que seja decretada a prisão preventiva ou a temporária dos homens acusados de garimpo na terra indígena.
“Acreditamos que a prisão preventiva ou a prisão temporária destes suspeitos são medidas que resguardam a segurança dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente”, diz o ofício enviado ao MPF. O documento também é assinado por Wapichana, Reis e Faleiro.
Em nota pública, o MPF afirma ter requisitado informações à Polícia Federal e ao ICMBio sobre as providências que foram tomadas para conter as invasões na área.
Juma Xipaia, cacique da aldeia Karimaa, denunciou nas redes sociais na última quarta (13) a chegada da balsa de garimpo.
De acordo com o relato de Juma, publicado em suas redes sociais, os invasores usaram de violência contra o seu pai, que registrava a movimentação com um celular. Na quinta (14), a balsa já havia se distanciado, porém não deixou o território.
A reportagem enviou questionamentos à Funai, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
