Um forte aumento nas despesas levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a piorar sua projeção para o resultado das contas públicas neste ano e anunciar um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos.
O déficit é estimado em R$ 136,2 bilhões, equivalente a -1,3% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.
O valor representa uma piora de R$ 28,6 bilhões em relação à última previsão, divulgada em março, que indicava um número negativo de R$ 107,6 bilhões. A cifra também está longe do déficit de 0,5% do PIB prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao apresentar a proposta de novo arcabouço fiscal.
A deterioração no quadro fiscal do governo se deve principalmente à elevação das despesas, embora tenha havido também uma redução na projeção de arrecadação. Um dos principais fatores de aumento de gasto é o novo valor do salário mínimo (R$ 1.320), reajustado em 1º de maio.
Os gastos tiveram um aumento de R$ 24,2 bilhões em relação ao relatório de março , o que estourou toda a folga que havia em relação ao teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor. Com isso, o governo vai precisar bloquear R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos).
Há dois meses, a equipe econômica manobrou e decidiu não incluir no Orçamento os custos para arcar com o reajuste do salário mínimo, que na época ainda não havia sido efetivado, mas já tinha sido anunciado por Lula. O piso nacional em vigor na época era de R$ 1.302.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a decisão foi alvo de alerta por parte do Ministério da Previdência Social, por não retratar de forma fidedigna a dinâmica das despesas no ano. Nos últimos dias, a pasta tem buscado a equipe econômica para apontar a necessidade de mais recursos.
Agora, o governo incorporou o valor maior do salário mínimo, o que provocou uma elevação de R$ 6 bilhões nos benefícios previdenciários e R$ 3,9 bilhões nos gastos com abono salarial e seguro-desemprego.
O Planejamento também informou um aumento de R$ 7,3 bilhões na estimativa de despesas por causa do repasse a estados e municípios para ajudar a bancar o piso da enfermagem. Um crédito nesse valor foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de abril.
Houve ainda uma ampliação de R$ 3,9 bilhões para custear o apoio financeiro a estados e municípios previsto na Lei Paulo Gustavo, aprovada como forma de ajudar o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia de Covid-19, que suspendeu a maioria dos espetáculos presenciais.
Nas projeções macroeconômicas, o Executivo também apontou uma estimativa de maior crescimento do PIB, de 1,91%, como antecipado na semana passada por Haddad. Antes, o número estava em 1,61%.
Um maior avanço da atividade econômica costuma ter uma repercussão positiva sobre as previsões de arrecadação do governo. No entanto, o saldo final da estimativa de receita bruta teve uma piora de R$ 8,5 bilhões em relação ao relatório de março. Já a receita líquida caiu R$ 4,4 bilhões.
Segundo o Planejamento, houve aumento de R$ 5 bilhões na previsão de ganhos com dividendos e participações e de R$ 3,1 bilhões com CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Por outro lado, caíram as projeções com royalties (R$ 5,6 bilhões), contribuições previdenciárias (R$ 4,1 bilhões), Cofins (R$ 4,2 bilhões) e imposto de importação (R$ 3,8 bilhões).
Fonte: Correio do Estado
