Após um longo jogo de “empurra-empurra”, a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) firmou um contrato de R$6 milhões com o laboratório Biomolecular para que os exames de compatibilidade para transplantes de órgãos possam ser realizados no Estado novamente. O contrato vale a partir desta terça-feira (13).
De acordo com o titular da pasta, Flávio Britto, essa decisão foi tomada de forma emergencial e o contrato foi assinado dentro de um processo de inexigibilidade. Ou seja, para dar agilidade ao processo, a secretaria recorreu ao artigo 25, da Lei nº8666, que garante que uma empresa pode ser contratada sem licitação.
“É uma questão que afligiu a todos e começou quando Campo Grande, após 15 anos, decidiu que não queria renovar o contrato com o laboratório, alegando que os transplantes eram de responsabilidade do Estado.”
O secretário ainda explicou que os recursos financeiros são providos integralmente pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Compensação. Então, os valores que até então eram repassados para o município serão direcionados para o Governo de MS.
“O recurso vinha na sua integralidade do Ministério da Saúde por meio do fundo de compensação. O governo de MS não vai entrar com recursos, apenas tirar do teto de Campo Grande e passar para o Estado”, detalhou.
Como divulgado pelo Correio do Estado, os exames de compatibilidade foram suspensos no dia 8 de agosto e, enquanto o impasse ainda estava longe de ser resolvido. Assim, a Santa Casa afirmou que temia perder órgãos que não fossem cooptados há tempo.
Em relação a isso, Britto explicou que, neste hiato entre um contato e outro, apenas um rim foi disponibilizado para doação. O órgão, segundo o secretário, foi mandado para ser transplantado em Curitiba, no Paraná, e a operação aconteceu conforme o planejado.
“Eram órgãos em potencial, mas teria que realizar o exame de compatibilidade e encontrar um paciente para recebê-lo. O único caso efetivo de órgão que deveria ser transplantado foi deste rim que foi para o Paraná”, concluiu.
Números
De acordo com o levantamento disponibilizado pela SES, em 2021 foi realizado o transplante de um coração, 18 rins e 163 córneas, sendo que este último não precisa de intervenção do laboratório.
E, por meio da Central Nacional de Transplantes (CNT) foram mandados para outros Estados, apenas no ano passado, três corações, 21 fígados, 37 rins e 11 córneas.
Ainda segundo a SES, no primeiro quadrimestre de 2022 foram realizados o transplantes de três rins e 64 córneas, sendo que o processo para o último não necessita de intervenção do laboratório.
Ainda foram mandados três fígados, nove rins e um par de córneas para outros estados, onde foram transplantados em moradores daquele lugar.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
