Nas eleições deste ano, os políticos brasileiros terão à disposição um orçamento de R$ 4,9 bilhões para gastar com ações eleitorais.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), ou Fundão Eleitoral, deste ano é maior do que o orçamento de qualquer um dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
O FEFC somado ao Fundo Partidário, repasse anual feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às legendas, corresponde a um financiamento que se aproxima de R$ 6 bilhões (R$ 5,96 bilhões). O valor é próximo dos orçamentos de Campo Grande e Dourados, que juntos somam R$ 6,08 bilhões em 2022.
Conforme levantamento feito pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o valor supera o orçamento de 99,8% das cidades brasileiras, inclusive de 17 capitais, entre elas, Campo Grande.
Mesmo com um incremento de quase R$ 300 milhões no orçamento entre 2021 e 2022, a Capital conta com um orçamento previsto de R$ 4,8 bilhões para este ano.
Se Campo Grande não fizer parte da conta, é preciso ainda mais cidades para chegar ao patamar do que é fornecido pelo Fundão Eleitoral.
Os dez maiores orçamentos de Mato Grosso do Sul, fora a Capital, somados chegam a R$ 4,870 bilhões.
MUNICÍPIOS
Depois de Campo Grande vem Dourados, segunda maior cidade do Estado e que conta com um orçamento de R$ 1,2 bilhão para este ano.
Outras cidades importantes de MS ficam bem atrás do valor a ser utilizado no Fundo Eleitoral. Corumbá aprovou para 2022 um orçamento de R$ 785 milhões, R$ 139 milhões a mais do que o disponibilizado em 2021, que foi R$ 645 milhões. Uma variação de 17,82% de um ano para o outro.
Aditivo parecido foi constatado em Três Lagoas, com arrecadação prevista de R$ 900 milhões para 2022. A cidade, que fica na divisa com São Paulo, teve incremento de R$ 170 milhões em comparação com o exercício de 2021, definido em R$ 730 milhões.
Outra cidade com orçamento abaixo do fundo é Ponta Porã. Em 2022, o orçamento municipal da fronteiriça ficou estabelecido em R$ 530 milhões, R$ 100 milhões a mais do que em 2021.
Essas cinco principais cidades de MS terão disponíveis R$ 8,3 bilhões para realizar pagamentos de folha, compra de material para as secretarias, investimentos em educação e saúde e melhorias.
O valor é quase a metade do que o governo do Estado de Mato Grosso do Sul tem como previsão de gastos em 2022.
Anunciado e aprovado no fim do último ano, o Executivo estadual tem um orçamento de R$ 18,4 bilhões para o ano vigente, 9,82% a mais do que a peça de 2021, que foi de R$ 16,8 bilhões.
O orçamento estadual prevê que os principais gastos para o atual ano corrente serão R$ 2,766 bilhões em educação, R$ 1,823 bilhão em segurança pública e R$ 1,822 bilhão em saúde.
O valor total de R$ 6,4 bilhões nessas três áreas ultrapassa por pouco os R$ 6 bilhões direcionados aos partidos políticos em 2022. No comparativo entre o Fundão e o orçamento estadual, as receitas destinadas aos partidos representam 26% dos recursos estaduais.
ESTUDO
O estudo feito pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) a pedido do Correio do Estado conta com os gastos de 68 das 79 cidades.
De acordo com o levantamento, Aral Moreira, Anaurilândia, Anastácio, Fátima do Sul, Itaquiraí, Douradina, Itaporã, Jateí, Paranhos, Bandeirantes e Eldorado ainda não tiveram os orçamentos processados pelo órgão.
Corumbá e Ponta Porã também fazem parte da lista, mas, como os números aprovados pelos legislativos de cada cidade estão abertos e com fácil acesso, para auxiliar o estudo foram adicionados os dados (ainda que não oficialmente enviados) pela importância de ambas as cidades.
Se for feito um recorte com 23 municípios que têm orçamento acima de R$ 100 milhões, veremos que este segundo pelotão não consegue ainda bater apenas o valor do Fundão.
Somados, eles correspondem a um orçamento aproximado de R$ 4 bilhões. Entre eles, os principais são de Amambai, Aquidauana, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Naviraí, Maracaju, Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia, com gastos que variam de R$ 203 milhões, no caso de Aquidauana, até R$ 297 milhões, no caso de Maracaju.
Juntas, essas nove localidades compõem algo perto da metade do Fundão. Se somados os orçamentos, o montante chega a R$ 2,216 bilhões em 2022.
A outra parte do grupo é formada por cidades que ainda não ultrapassaram a barreira de R$ 200 milhões parte do grupo.
Fazem parte Caarapó, Coxim, Cassilândia, Ivinhema, Rio Brilhante, Bonito, Aparecida do Taboado, Bela Vista, Selvíria, Rio Verde, Miranda, Porto Murtinho, Nova Alvorada do Sul e Costa Rica. No Agregado essa porção corresponde a R$ 1,66 bilhão.
Os demais 40 municípios contaram com orçamentos que variam de R$ 91 milhões, como é o caso de Rochedo, até R$ 28 milhões, previstos para Rio Negro.
Somente neste recorte foi possível bater o Fundão, por R$ 136 milhões. Os grupos com os 40 orçamentos mais baixos contam com o total de R$ 5,06 bilhões em recursos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a população estimada para Mato Grosso do Sul em 2021 era de 2,8 milhões de pessoas. Só Dourados e Campo Grande contam com 1 milhão de pessoas.
Este ano, estarão em jogo cerca de 1.600 cargos, entre os quais o de presidente, as 27 governadorias, 27 cadeiras no Senado e vagas nas Assembleias Legislativas, que variam de estado para estado de acordo com o tamanho da população.
R$ 18,4 bilhões em 2022
O Estado tem um orçamento de R$ 18,4 bilhões para o ano vigente. No comparativo entre o Fundão (R$ 4,9 bilhões) e o orçamento estadual, as receitas destinadas aos partidos representam 26% dos recursos de MS.
Se comparar os recursos dos fundos Eleitoral e Partidário, a receita de R$ 5,96 bilhões representa 32,39% do orçamento de MS.
Fonte: Correio do Estado
