Em Mato Grosso do Sul, num intervalo de cerca de três meses, 237 credores receberam R$26,6 milhões em precatórios. Além deste número, outros 324 foram intimados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMS).
O acumulado do pagamento representa uma injeção financeira – uma economia – de R$1,7 milhão para Mato Grosso do Sul.
Caso as mais de 300 intimações em aberto tenham um retorno positivo, a economia do Estado continuará em crescimento, serão R$3,5 milhões de investimento para os cofres públicos; isso porque, o montante das intimações soma cerca de R$44,5 milhões em precatórios.
Aqueles que possuem déficit com o Governo do Estado são intimados pelos tribunais de origem – TJMS, Regional do Trabalho da 24ª Região e Regional Federal da 3ª Região – já com o valor da dívida atualizado.
A partir daí, para que o pagamento da quantia seja efetuado é preciso que o credor aceite o valor proposto, caso contrário a situação segue em aberto e sem acordo.
A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, destacou que num comparativo entre 2019 e 2020, é possível identificar que a fila de credores teve uma queda muito significativa, de 63,3%.
“A fila de credores diminuiu de quase 18 mil para 6,6 mil, enquanto a dívida do Estado com o pagamento deste procedimento administrativo caiu de R$ 729 milhões para R$ 490 milhões”, comentou.
Ainda segundo ela, essa “retração” do precatório corresponde a uma economia de 32,78% para o Estado, no mesmo período de tempo. Em números absolutos, o percentual corresponde a R$ 239 milhões.
Fonte: Correio do Estado
