Desde o início da semana, uma força-tarefa em conjunto com a Promotoria de Justiça, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas, intensificaram a fiscalização em estabelecimentos. O balanço, divulgado neste domingo (27), informa que cerca de 60 comércios foram notificados por descumprirem decretos e medidas contra o avanço da transmissão de coronavírus, em Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande.
Conforme os dados, as fiscalizações aconteceram em vários pontos o município. De segunda a sexta-feira, foram notificados 50 estabelecimentos comerciais. No sábado mais 10 locais foram flagrados descumprindo as medidas, principalmente, após o toque de recolher estadual.
Na primeira notificação, os proprietários são advertidos por descumprir as medidas sanitárias. Nos casos reincidentes, os donos podem ter o alvará de funcionamento suspenso e multados em R$ 3,1 mil, pela fiscalização municipal.
O decreto do toque de recolher no Estado está vigente até o dia 29 de dezembro, das 22h às 5h. Já a determinação municipal proíbe realizações de eventos, esportes coletivos, prática de artes marciais e abertura de parques públicos. As pessoas que se negarem a obedecerem ao Toque de recolher e a cumprir as medidas sanitárias, podem serem presas, de acordo com o Art. 268 CP “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”
Fonte: Midiamax
