Quase um mês após o início das atividades legislativas, deputados estaduais ainda não votaram nenhum projeto de 2020. O motivo é que alguns parlamentares estão disputando espaço na comissão mais cobiçada da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems), a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Na sessão de ontem, estava previsto que os deputados anunciassem, em plenário, os integrantes dos dois grupos da Casa de Leis e a bancada do PSDB, porém, apenas o G8 (grupo com parlamentares do MDB, DEM, PT, PDT e Patriotas) se manifestou. Isso porque o G11 (PSD, SD, PP, PTB, Republicanos, PSL, PL e Jamilson Name – sem partido) está com conflitos internos em relação à escolha dos dois nomes que devem integrar a CCJ.
Os deputados Gerson Claro (PP) e seu correligionário, Evander Vendramini, estão alinhados para integrar a comissão, porém, existe alguém que estaria “trancando as pautas da Casa” por também querer continuar no cargo. Esse alguém, de acordo com Vendramini, é o deputado João Henrique Catan (PL). “Ele está no direito dele, ele disputou a primeira secretaria e abriu mão para o Herculano (Borges-SD), mas a primeira secretaria são dois anos e a CCJ é anual”, explicou.
Vendramini disse também que o G11 se reunirá para decidir o impasse. “Vai ter votação, nosso bloco é democrático. Ele (Catan) incomoda, mas o importante é ser polêmico”, afirmou. A reunião está marcada para as 8h30min de hoje, no gabinete do líder do grupo, Londres Machado.
Respeitado na Alems por ser um dos mais experientes da Casa, Londres disse que se não tiver um consenso na reunião de hoje será feita uma votação. “Eu não voto, só em caso de empate, mas vamos decidir democraticamente”. O líder teria conversado com Catan sobre suas atitudes com relação aos demais integrantes do G11.
Conforme informações de bastidores, o deputado João Henrique não deve continuar na CCJ por conta de sua postura na Casa e de questões internas do governo do Estado.
G8
Em contrapartida, o G8 estaria aproveitando o conflito dentro do outro grupo e recuou da decisão anunciada na semana passada de que o deputado Eduardo Rocha (MDB) seria o segundo integrante indicado para compor a CCJ, isso porque a primeira indicação foi o parlamentar Lídio Lopes (Patriotas). “Rocha foi o contemplado com a liderança do G8 e com a CCJ, se ele quiser ceder pro Catan e ampliar a vaga, para nós é melhor”, afirmou um dos integrantes do G8, deputado Cabo Almi (PT). O petista completou dizendo que o G8 poderá se tornar G9 e, em contrapartida, Catan seria o segundo indicado para compor a comissão mais cobiçada da Casa no lugar de Rocha.
Nos bastidores, a informação é de que Rocha não deve abrir espaço para Catan.
O PSDB também está mais alinhado e sinalizou que a indicação para compor a CCJ está quase certa. “Tudo indica que serei eu. Estou sendo cotado pela bancada”, afirmou o deputado Rinaldo Modesto. Porém, não foi oficializada nenhuma indicação, pois a leitura precisa ser feita em plenário.
DEMORA
Em decorrência das indefinições e da falta de consenso entre os deputados do G11, o Legislativo começou 2020 a passos lentos.
Projetos importantes não estão sendo apreciados e estão parados na CCJ. Isso porque as sessões da comissão – que ocorrem todas as quartas-feiras, às 8h – não estão acontecendo. Uma das matérias que deveriam estar tramitando e está travada refere-se às alterações das taxas cartorárias. E, pela terceira semana consecutiva, a Assembleia não terá CCJ. “Amanhã (hoje), não terá CCJ”, reforçou Lídio Lopes.
Apenas vetos do ano passado foram apreciados na penúltima sessão (13). Já na sessão de ontem, os parlamentares até iniciaram a ordem do dia com dois vetos para apreciarem na pauta, mas acabaram desistindo e retirando os projetos. A justificativa para a retirada foi de que as matérias precisam ser melhor avaliadas.
Apesar de os parlamentares terem registrado quórum na sessão de ontem, quase a metade dos deputados não estava presente, incluindo o presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB).
O líder do G11, deputado Londres Machado (SD), chegou no início da abertura da ordem do dia, registrou presença e saiu do plenário. Os deputados Lídio, Almi, Evander, Gerson, Rinaldo, Rocha, Herculano, Márcio Fernandes (MDB), Onevan de Matos (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedro Kemp (PT), Renan Contar (PSL), Zé Teixeira (DEM) e Coronel David (PSL) foram os 14 que participaram da sessão de ontem.
