SEGURANÇA
A frente da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino já é presença confirmada no lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
Evento ocorrerá também na segunda-feira, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, onde serão entregues viaturas e equipamentos para o fortalecimento da segurança pública do Estado, entre outros repasses para o setor, em parceria com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
A cerimônia contará ainda com a presença de Simone Tebet, titular da pasta do Planejamento e Orçamento. De acordo com o ministério responsável, serão oito viaturas do Pronasci, cujo objetivo é atenuar os indicadores de criminalidade em regiões metropolitanas do País.
DESENVOLVIMENTO
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, também virá à Capital, na terça-feira (29), para assinatura do ‘Pacto pela Governança da Água’ entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme indica o calendário oficial da Sudeco.
MULHER
Aparecida Gonçalves, responsável pelo Ministério das Mulheres, participaria de evento voltado para ações do programa Escola Segura em Campo Grande e também da cerimônia de assinatura do termo para implantação da nova Casa da Mulher Brasileira, no município de Dourados, delegacia que já havia sido anunciada e irá atuar no atendimento de mulheres indígenas.
Contudo, na manhã deste domingo (27), ela anunciou em seu Instagram que não será possível estar em Mato Grosso do Sul, junto aos colegas que aqui estarão cumprindo agenda, pois terá compromisso em São Paulo.
PRONASCI e PAS
Intitulado Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), segunda edição da ação lançada em março deste ano objetiva articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos.
Entre os pontos destacados pela proposta está uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
O fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos também estão entre as prioridades.
Em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, o Pronasci, é executado pela União mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.
Conforme o Governo, os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.
O PAS engloba medidas para combater o tráfico de drogas, a violência nas escolas, o crime ambiental e a violência contra a mulher. Também tem o objetivo de proteger a Região Amazônica, valorizar profissionais de segurança, apreender armas e munições ilegais; e, ainda, desenvolver operações integradas entre forças policiais.
