Já está em adiantado andamento na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em Brasília (DF), o processo de cessão de uso da área de 7.000m² existentes em frente a Casa da Mulher Brasileira, onde o Governo do Estado irá erguer o 1º Centro de Atendimento à Criança e Adolescente vítimas de violência do Mato Grosso do Sul.
Na quarta-feira (23), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, se reuniu com o superintendente da SPU em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, para discutir a transformação da cessão de uso do terreno em doação.
O secretário de Segurança lembrou que o projeto do Centro de Atendimento à Criança, que está entre as cinco obras prioritárias do Governo do Estado, já está pronto e que há recursos para o início da construção, que deve custar entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões. “Queremos que esse Centro se torne realidade o mais rápido possível”, afirmou Videira.
Conforme o secretário, a nova unidade de segurança será um Centro especializado, com delegacia da Polícia Civil, salas para a Polícia Militar, para o Instituto de Medicina e Odontologia Legal, para psicólogas, brinquedoteca, entre outros espaços.
Tiago Botelho lembrou que a SPU tem a função social de ajudar nas políticas públicas dos estados e municípios. “A criança e o adolescente tem prioridade absoluta, em especial aquelas vítimas de violência, então empregaremos todos os esforços necessários para essa doação se torne realidade o quanto antes”, garantiu o superintendente.
O Centro deve funcionar nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, em sintonia com o município, a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil, onde a vítima passe por triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito – quando for o caso -, e seja, de imediato encaminhada aos órgãos ou serviços disponíveis.
A reunião desta quarta-feira, contou também com a presença do assessor especial da Sejusp, Luiz Alexandre da Silva.
FONTE: Joelma Belchior, Sejusp
