O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair...
Os diretórios de partidos em Mato Grosso do Sul ainda vivem a expectativa de quanto receberão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu quanto cada uma das 32 legendas terão...
Lei de Mato Grosso do Sul, que prevê que a remuneração mensal dos deputados estaduais deve corresponder ao limita máximo de 75% dos subsídios dos deputados federais, é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O salário atual de um deputado federal é R$...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje (14) que “a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas”. Em nota divulgada à imprensa, Mendonça também afirmou que é preciso respeitar a vontade das urnas e o voto popular. A...
Parte dos deputados e senadores do Estado são favoráveis à redução dos salários de todos os servidores públicos federais, como propõe o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e não apenas do funcionalismo do Congresso Nacional, como propôs o...
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de Saúde. A decisão...