Tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20 de 2022, que propõe no âmbito da Justiça Federal a implantação de usinas fotovoltaicas em imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau em Campo Grande,...
Inicia hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da...
Foi aprovado nesta quinta-feira (14) na Câmara Municipal de Campo Grande (CMCG) o projeto de lei 10.519/22 sobre Política Municipal para Imigrantes que tem o objetivo de garantir o acesso à direitos sociais e serviços públicos aqueles que deixam seu país de origem. O...
O impasse que envolve a falta de pagamento de peritos judiciais pode estar perto de chegar ao fim. O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) 13, de 2022, que libera um crédito especial de R$ 312,7 milhões para o...
A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário...
