O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou o aval do Reino Unido para a desburocratização da exportação de frango do Brasil ao país, em que os exportadores de carne de frango passarão a ter...
O objetivo do documento, no caso da Casa Civil, é estabelecer metas e indicadores que devem ser alcançadas pela secretaria para o ano de 2023. Segundo a pasta, entre os resultados relevantes, fundamentados nos aspectos estratégicos e de interesse do cidadão e do...
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral...
O governo Lula (PT) assinou neste ano aditivos contratuais que favorecem a empreiteira Engefort, alvo de acusações de irregularidades detectadas pela CGU (Controladoria Geral da União) e indicada em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como a líder de um...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Para Dino, estabelecer os direitos e deveres dos internautas e das...
Hoje, o governador Eduardo Riedel, acompanhado pelo secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vai se encontrar com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para tratar sobre a área de habitação...
