Após ser adiada, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 foi finalmente aprovada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (11), em 2ª discussão durante sessão extraordinária, antes do recesso parlamentar, garantindo até R$ 500 mil de emendas...
Os cientistas políticos Daniel Miranda e Tércio Albuquerque analisaram como positiva a decisão da senadora Tereza Cristina (PP-MS) de usar as suas mídias sociais para se posicionar a favor da aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
A versão final do relatório da reforma tributária foi aprovada em plenário da Câmara em dois turnos. O texto atendeu em parte os pleitos estaduais, incluiu demandas de setores como agronegócio e ampliou a lista de setores que terão regime diferenciado. O texto...
O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), zerou a alíquota de imposto sobre a cesta básica na nova versão de seu parecer, apresentada na noite desta quarta-feira, 5. No plenário da Câmara, o deputado disse que a mudança foi feita para acabar com o...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a cobrar do Palácio do Planalto a liberação de emendas a parlamentares na semana em que os deputados analisam algumas das principais pautas econômicas do governo. O pedido foi feito em reunião com os ministros Rui...
O governo Lula encaminhou na sexta-feira, 30, ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS, que envolve R$ 26,9 bilhões. O valor foi fechado no fim de março e...