As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação. O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que...
O governo de Jair Bolsonaro (PL) notificou nesta sexta-feira (11) a Petrobras pedindo esclarecimentos sobre o reajuste nos preços de até 25% da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha. A notificação foi feita Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da...
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta...
A partir dessa quinta-feira (10), agências de telemarketing em todo Brasil precisarão adicionar o prefixo 0303 para identificação de chamadas. A regra é válida para ligações feitas com aparelho celular. Para os telefones fixos, a medida será obrigatória a partir de...
Em razão do das medidas de biossegurança o atendimento presencial da Justiça Eleitoral ainda não foi retomado. Portanto, quem pretende votar nas eleições gerais deste ano não precisa ir de forma presencial a um cartório eleitoral para emitir o Título de Eleitor. De...
Em todo início de ano, o brasileiro tem um compromisso tributário: acertar as contas com o Leão – o Imposto de Renda tabela. É o momento de reunir documentos dos rendimentos e despesas efetuadas no ano anterior e verificar se há imposto a pagar ou a restituir, ou...
