A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei 1138/20, que amplia em 50% as faixas de consumo de energia elétrica e de água que dão desconto a famílias de baixa renda durante situações de emergência ou calamidade pública, como a...
Bons ventos devem soprar para os lados das plantações brasileiras de grãos. Previsão feita pelo ex-presidente da John Deere Brasil Paulo Hermann aponta que, até 2030, a referida produção deve bater a marca de 400 milhões de toneladas, representando, em comparação com...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2553/15, que isenta o transportador de multa quando identificado o proprietário ou possuidor de mercadoria sujeita a pena de perdimento e inexista a possibilidade de exame dos itens...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o Google, anunciou nesta terça-feira (7) a ampliação da ferramenta de emissão de alertas sobre desastres naturais no Brasil. A iniciativa é da Defesa Civil Nacional, por meio do Centro Nacional de...
Os brasileiros deverão contar com uma alternativa aos cartórios físicos até o dia 31 de janeiro de 2023, prazo para a implementação de uma plataforma que unificará diversos serviços burocráticos. Será o Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos), ferramenta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça...
