Governo de Mato Grosso do Sul decretou duas novas situações de emergência no Estado, devido à seca e a geadas.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).
Ontem, o governo já havia decretado emergência por estiagem e queimadas.
Desta forma, Mato Grosso do Sul tem quatro emergências, todas vigentes por 180 dias.
Seca
Para a decretação de emergência, foi levado em consideração dados do Boletim de de Monitoramento de Secas e Impactos no Brasil, do Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que identifica as condições de seca nas categorias de moderada à extrema, de forma predominante em Mato Grosso do Sul.
O boletim apontou que, em maio, na comparação ao mês de abril, houve intensificação das condições de seca, que deverá se manter pelos próximos meses.
No Estado, o boletim aponta condições de seca moderada à extrema no Pantanal e em grande parte do estado.
Também foi considerada nota conjunta do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), com alerta de emergência hídrica associado à escassez de chuva para a região hidrográfica da Bacia do Rio Paraná, que abrange o estado de Mato Grosso do Sul.
Dados do Cemaden apontam que os indíces pluviométricos e os Índices Integrados de Seca apontam uma condição de seca que pode ser classificada como “severa” a “excepcional”, e que a porção alta da Bacia do Rio Paraná enfrenta uma situação de seca hidrológica configurada como a pior desde janeiro de 1981.
Devido à seca e estiagem, a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou, no dia 1º de junho, situação crítica de escassez de recursos hídricos, que pode gerar desabastecimento de água.
Essas condições climáticas também impactaram na queda do nível dos rios para a para a Região Hidrográfica do Paraguai.
As precipitações previstas para as próximas semanas não serão significativas para a bacia, que deverá apresentar maior declínio no nível, que pode impactar na navegação.
Geadas
A situação de emergência para as geadas foi decretada devido às geadas que atingiram vários municípios de Mato Grosso do Sul no fim do mês de junho e início de junho e causaram estragos em plantações.
Ofício conjunto da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e Associação dos Produtores de Soja (Aprossoja), com dados preliminares do Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio (Siga MS), aponta que as geadas que atingiram parte considerável do Estado afetaram 30,2% da área cultivada.
Parecer técnico do dia 6 de julho informa que a geada afetou uma área estimada de 420.630 mil hectares, correspondendo a 21 % da área plantada do Estado.
De acordo com o boletim Casa Rural, elaborado pelo Sistema Famasul, as adversidades climáticas nas principais regiões produtoras do Estado, em especial a falta de chuvas, afetaram diretamente o desenvolvimento do milho.
Conforme estimativa do Siga MS, a projeção é colher 8,251 milhões de toneladas de milho. Queda de 22,29% em relação ao ciclo anterior, quando a safrinha atingiu 10,618 milhões de toneladas.
Com a declaração de emergência, todos os órgãos estaduais ficam autorizados a atuarem, sob a coordenação Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Também fica autorizada a convocação de voluntários e realização de campanha para arrecadação de recursos, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Equipes ficam autorizadas a entrarem nas casas para prestar socorro ou determinar evacuação em casos de risco iminente.
O decreto prevê inda dispensa de licitação para “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres”.
Mato Grosso do Sul também está em emergência por causa da estiagem e queimadas.
De acordo com o decreto, o Estado está afetado por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, o que acarreta queda drástica na qualidade do ar.
Ainda segundo o decreto, os 79 municípios do Estado foram atingidos por grave estiagem e sofrem as consequências da falta de chuva e de outros fatores, que têm provocados incêndios florestais e urbanos.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
