Todos os chefes de Ministério Público do Brasil divulgaram carta no início da noite desta quarta-feira (17) manifestando “imensa preocupação” com o agravamento da pandemia no País, que causou uma crise sanitária sem precedentes.
Os procuradores-gerais de Justiça listaram nove itens que consideram fundamentais para superar a crise instalada, e cobra ações coordenadas do Ministério da Saúde.
Entre as medidas, além da implementação do Plano Nacional de Vacinação, os chefes dos ministérios públicos, dos Estados e da União, pedem medidas que podem tornar-se imediatas e com pouco custo, como a implementação da cultura da prevenção, com melhor comunicação da necessidade do uso de máscaras e álcool em gel. São raras as campanhas preventivas do Ministério da Saúde nos meios de comunicação, na internet, e nas ruas.
Mas a carta vai além disso: ela também cobra um efetivo combate às notícias falsas (fake news), que prejudicam o trabalho de prevenção que é feito por outras esferas de governo, e ainda desinforma a população sobre prevenção, uso de vacinas e formas de contágio.
Há ainda, segundo os procuradores, a necessidade de organizar campanhas de conscientização para evitar aglomerações. E também sugestões demanda o fim de uma guerra retórica entre estados e União, como o respeito às decisões dos Estados sobre medidas de distanciamento social.
“São necessárias ações efetivas, centralizadas e organizadas pelo Poder Executivo Federal”, afirma o documento do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG).
“O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vem lutando duramente para que o equilíbrio e o bom senso impere. Vivemos a pior crise sanitária de nossa geração, e estamos no pior momento da pandemia e é fundamental agora, uma coordenação não só estadual, mas nacional”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que também é signatário da carta.
Por fim, os chefes do Ministério Público, órgão que deve zelar pelo interesse público e tem o poder de ajuizar ações contra os governantes, afirmam que estão dispostos ao diálogo: “Considerando a singularidade do momento, seguimos trabalhando e à disposição para a construção das melhores soluções possíveis, em um ambiente de mútua colaboração e diálogo, de maneira a, conjuntamente, viabilizar a mitigação das trágicas consequências da pandemia”.
Veja os itens cobrados pelos procuradores:
– a implementação do Plano Nacional de Vacinação, com a compra de todas as vacinas disponíveis no mercado
– a aceleração dos processos de aprovação das vacinas existentes pela Anvisa
– a adoção de amplo programa de testagem, rastreamento e isolamento dos casos confirmados e dos respectivos contactantes
– o incremento da vigilância genética, possibilitando a célere detecção de novas variantes
– a promoção da cultura de prevenção, com melhor comunicação da necessidade de uso de máscaras e de álcool em gel
– a organização de campanhas de conscientização da imperiosa necessidade de não causar aglomerações;
– o respeito às decisões dos estados no que tange às medidas de distanciamento social;
– o efetivo combate às fake news;
– a estreita observância das orientações emanadas dos comitês técnicos, colocando em prática somente as ações que tenham comprovado embasamento na Ciência.
Fonte: Correio do Estado
