Mesmo em meio a uma pandemia do novo coronavírus, com milhares de pessoas contaminadas Brasil (e mundo) afora, além de várias centenas de mortes por complicações da Covid-19.
Surge a dúvida – e mesmo a preocupação – com o período de Carnaval.
Apesar da expectativa quanto à vacinação contra o vírus causador da doença tem-se indagado sobre a realização ou não dos festejos carnavalescos com o respectivo descanso das atividades laborais.
Junto a isso, volta a dúvida se feriado de carnaval é ou não feriado nacional, ou mero ponto facultativo.
Feriado de carnaval é facultativo?
De um modo geral, as controvérsias surgidas em torno do “feriado de carnaval” se dão em função da tradição observada em centenas de municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia.
E isso ainda é motivo de discussões entre empregados e empregadores.
A tal tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho.
Esta confusão ocorre principalmente porque a maioria dos calendários apontavam em vermelho a terça-feira de Carnaval indicando, genericamente, que se tratava de feriado de Carnaval nacional.
Vale observar que pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o Carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há basicamente três possibilidades dos trabalhadores usufruírem desta folga sem prejuízos salariais.
Possibilitando também à empresa adequar a jornada de trabalho às suas necessidades de produção e demanda de serviços:
- Compensação destas horas mediante acordo coletivo de banco de horas;
- Compensação destas horas mediante acordo de compensação (compensação do excesso de horas de trabalho em um dia/período pela correspondente diminuição em outro) desde que não ultrapasse o limite máximo diário estabelecido por lei, observado o acordo coletivo da categoria.
- Liberalidade do trabalho por parte da empresa.
Na prática, diferentemente do que se convencionou achar, Carnaval não é feriado nacional. Nenhum dia.
Nem sábado, nem domingo, nem segunda, nem terça, nem a tradicional Quarta de Cinzas até meio-dia.
O que geralmente acontece é que o setor privado costuma negociar ou conceder folgas para os funcionários e o setor público decreta ponto facultativo para os servidores.
Quais são os dias de feriado de carnaval?
Parte importante da cultura brasileira, o feriado de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa, em fevereiro, geralmente, ou em março.
A sua comemoração, na prática, começa na sexta-feira à noite, estendendo-se às terças-feiras de Carnaval e até as quartas-feiras de cinzas até meio dia.
Pela tradição, a terça-feira é que seria feriado, funcionando os outros dias como extensão para um dito “feriado prolongado”.
Onde é feriado de carnaval?
2021 está sendo um ano diferente. Em meio ao cenário de distanciamento social, restrição de atividades de aglomeração e outras medidas adotadas em decorrência do combate à pandemia de Covid-19, muitos brasileiros se perguntam como será o feriado de carnaval, um dos primeiros e mais aguardados feriados do País, neste ano.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31, os dias 15 e 16 de fevereiro, quando se irá comemorar a tradicional festividade, serão de ponto facultativo para os órgãos públicos federais, tendo o dia 17, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h.
Feriado de Carnaval 2021: Como vai funcionar no Brasil?
Carnaval em São Paulo-SP
Em 2021, o desfile das escolas de samba de São Paulo não acontecerá em fevereiro. Por conta da pandemia de covid-19, o próximo Carnaval foi adiado para maio, por ora.
A transferência de data foi anunciada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e pelo governador, João Doria, em coletiva de imprensa no dia 24 de julho de 2020.
O Carnaval de 2021, portanto, foi transferido de fevereiro para o fim de maio, podendo ser adiado novamente para o começo de julho, de acordo com a situação em que a capital se encontrar diante da pandemia causada pela covid-19.
“Nós estamos defendendo muito o posicionamento da Prefeitura, estamos indo muito em cima daquilo que os órgãos governamentais colocam pra gente.
Não vamos fazer nada fora daquilo que seja determinado pelas autoridades”, garante Sidnei Carriuolo, presidente da Liga-SP e da Águia de Ouro, campeã do Carnaval 2020.
Carnaval Rio de Janeiro
No Rio de janeiro também não vai ser diferente, O Rio de Janeiro vai ganhar um segundo Carnaval em julho. E não é uma medida apenas para 2021, por causa da pandemia de Covid-19.
É o “CarnaRio – Carnaval fora de época”, um projeto do deputado estadual Dionísio Lins (PP), aprovado na Alerj e sancionado pelo governador interino Cláudio Castro (PSC).
A Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) , contudo, definiu os dias 11 e 12 de julho como as datas paras os desfiles das escolas do grupo especial carioca.
A organização também já definiu a ordem dos desfiles, mesmo sem que a Riotur tenha confirmado a data.
Carnaval em Pernambuco
O carnaval de Pernambuco foi oficialmente suspenso, na quinta-feira 17 de dezembro de 2020, pelo governo do estado, devido à pandemia do novo coronavírus.
O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Saúde, André Longo durante entrevista coletiva transmitida pela internet.
Carnaval Campo Grande- MS
Como noticiado em 23 de novembro de 2020 pelo Correio do Estado, o carnaval deste ano só vai ocorrer em maio ou julho. A informação é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur). De acordo com o secretário da pasta, Max Freitas, “existe uma conversa em andamento com a Liga das Escolas de Samba para promover a festa no meio do ano”.
Carnaval Corumbá-MS
Conforme informou o jornal Diário Corumbaense, prefeito e organizadores do Carnaval afirmaram a possibilidade. “Não está no nosso trabalho da prefeitura, principalmente nesse primeiro semestre. Estamos esperando a vacina contra a covid-19.”
Como costumo dizer, a festa de Carnaval de Corumbá, que por sinal é uma das melhores em nossa cidade, não é um gasto, mas sim um investimento para fomentar a nossa economia e gerar renda em nossa cidade e para a nossa gente”, afirmou o prefeito em entrevista ao jornal Diário Corumbaense.
Dicas de como aproveitar o carnaval em 2021 com pandemia
Ainda que os principais eventos do Carnaval 2021 sejam cancelados, o ponto facultativo prolongado em muitas localidades estará valendo e muita gente pretende colocar o “pé na estrada” para viajar.
Alguns destinos podem manter pequenas festas e bloquinhos menores, mas dificilmente será possível encontrar um mega evento no Carnaval 2021.
Uma alternativa, talvez a mais segura em dias de disseminação do novo coronavírus, seja desapegar dos festejos, aglomerações e ajuntamentos, e tirar alguns dias de folga para relaxar no Carnaval.
Outros Feriados prolongados em 2021
Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.
O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo. Já em fevereiro haverá o Carnaval, que não é feriado em todo o Brasil.
Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo.
Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.
Em algumas cidades, como São Paulo e Rio, para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia, o Carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado provavelmente em meados do ano.
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.
Conclusão
No momento, a opção é aproveitar com critérios os feriados e pontos facultativos.
Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados.
Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.
O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021.
O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos. Por enquanto, essa é a situação posta no País.
Fonte: Correio do Estado
