Com a falta de Mato Grosso do Sul nas homologações de terras indígenas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, nesta sexta-feira (28), o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, esclareceu que ao menos um território indígena em MS será demarcado ainda no primeiro semestre deste ano.
Ainda de acordo com Eloy, há muitos territórios em MS aguardando pela homologação, contudo, por conta dos crescentes conflitos, a titular da pasta, Sônia Guajajara, pediu que os territórios pertencentes aos Guarani Kaiowá sejam prioridade no processo dentro do estado.
Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra mostra que em todos os assassinatos ocorridos no campo de MS, apenas em 2022, todas as vítimas foram indígenas pertencentes à esta etnia. Das seis, metade foi em Amambai, região de fronteira com o Paraguai.
“ Essas terras [homologadas hoje] são processos antigos, que esperam homologação há dez anos. São procedimentos que já tínhamos visto durante o governo de transição e precisava de uma conclusão”, explicou.
O secretário também explicou que as terras em MS não estão todas na mesma fase de demarcação, que vem antes da homologação. Contudo, já existem territórios que podem ser demarcados ainda no primeiro semestre, embora ele não tenha dado detalhes, por exemplo, a etnia beneficiada ou o município onde isso acontecerá.
“Como o Ministério é novo ainda estamos em formação. O processo [de demarcação] precisa de robustez técnica e jurídica e, para isso, precisamos de equipes. Estamos focando em priorizar esses processos”, disse.
E completou: “A ministra pediu para que priorizar, em Mato Grosso do Sul, as terras Guarani-Kaiowá”.
Eloy também destacou que o governo federal está trabalhando para priorizar as demarcações, mas fará isso de forma segura e seguindo o processo necessário.
“A gente quer fazer [as demarcações], mas com diálogo e seguindo o devido processo legal. Queremos construir isso da forma devida. Vamos analisar caso a caso e não queremos causar conflitos”, concluiu.
EXPECTATIVAS
Ao Correio do Estado, o advogado do Conselho Missionário Indigenista de Mato Grosso do Sul (CIMI-MS), Anderson Santos, afirmou que a entidade espera que o governo se sensibilize com a condições de vida dos indígenas em MS, especialmente dos guarani kaiowá, que vivem “sérios conflitos fundiários que já levaram a vida de muitos indígenas”.
Santos ainda afirmou que, entre os indígenas de MS, havia uma expectativa de que o governo federal realizasse alguma homologação no estado, até porque, segundo ele, existem territórios cuja a justiça já ordenou a conclusão do procedimento de demarcação pela União.
“Além dessas terras, também tínhamos a expectativa de publicações de portarias declaratórias de outras terras que, inclusive, constavam no plano de ação do Ministério dos Povos Indígenas” declarou, lamentando pela falta de MS na cerimônia de hoje, já que o estado que possui a segunda maior população indígena do país.
DEMARCAÇÕES
Hoje, o governo federal homologou seis territórios indígenas e, de acordo com a Agência Brasil, os processos estavam parados desde 2018.
As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
- Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
