Durante a 138ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca), realizada nesta quinta-feira (27), foi aprovada a emissão da Licença Prévia para a construção de um terminal portuário nas margens do rio Paraguai, na localidade de Porto Esperança, em Corumbá.
Segundo informações do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Terminal Portuário Paraíso – como será chamado – deve ocupar uma área de 100 hectares. O início das operações está previsto para 2025.
O processo teve aval favorável da área técnica do Imasul, após análise de todos os estudos realizados para avaliar, mitigar e compensar os impactos ambientais e foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros.
Pedro Celso de Oliveira Fernandes, da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), que relatou o processo, destacou que está sendo feita pelo Governo do Estado a pavimentação do acesso ligando a BR-262 a Porto Albuquerque, obra que deve ser finalizada em setembro e é importante para viabilizar o novo porto.
O terminal pertence à Companhia de Investimentos do Centro-Oeste, que também vai construir outro porto no município de Cáceres, no Mato Grosso.
A estratégia da Centro-Oeste Investimentos é conjugar os dois terminais (Corumbá e Cáceres) no transporte de grãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para serem exportados pelo Oceano Atlântico. No sentido inverso, o objetivo é trazer fertilizantes para o mercado interno dos dois Estados.
As operações devem se iniciar em 2025 com o transporte de 600 mil toneladas e em 5 anos podem chegar a 1,25 milhão de toneladas de grãos.
Outras pautas
Ainda nessa reunião, por maioria, os conselheiros do Ceca rejeitaram recurso contra parecer do Imasul que negou licença para construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na Bacia do Rio Taquari e, por unanimidade, também indeferiram um pedido de renovação de Licença Ambiental para pesca comercial.
Logo na abertura dos trabalhos, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que preside o Conselho, anunciou os nomes dos novos membros titulares e suplentes que passam a compor o colegiado pelo período de dois anos. Eles foram indicados pelas entidades e instituições que representam.
Ceca
O Conselho Estadual de Controle Ambiental é o órgão máximo normativo e deliberativo em questões ambientais e está vinculado à Semadesc. Jaime Verruck aproveitou a ocasião para apresentar o novo secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Junior, que assume sua suplência no Conselho.
Com informações de Imasul
FONTE: CORREIO DO ESTADO
