A reoneração dos impostos PIS e Cofins sobre a gasolina foi de R$ 0,46, e sobre o etanol, de R$ 0,02. Após o cálculo, o valor superou os R$ 5 na bomba.
Para o consumidor, o aumento não é boa notícia, porém, ter de lidar com as circunstâncias é inevitável. “Vou colocar R$ 40 de gasolina, dá para uns dois dias. Mas tem que chupar essa manga, não tem o que fazer”, brincou o comerciante Suelio Santana.
“Era abaixo de R$ 5, agora já está acima. Mas fazer o que, não é mesmo?”, expressou o autônomo Almir Marinho.
IMPOSTOS
As medidas de redução dos tributos federais sobre os combustíveis foram implementadas pela antiga gestão federal no ano passado, mas tinham prazo de validade determinado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da medida provisória (MP) que prorrogou a isenção até o fim de fevereiro.
O anúncio da reoneração veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início desta semana.
Foi decidida uma reoneração parcial, menor que os valores previstos no começo do ano. Além disso, o governo também propôs uma diferença entre os combustíveis, com uma tributação maior para o combustível fóssil.
A alta anunciada por Haddad foi de R$ 0,47 para a gasolina e de R$ 0,02 para o etanol.
Os reajustes nos valores anunciados pela Petrobras no mesmo dia em que a reoneração foi anunciada tiveram como principal foco eliminar a defasagem entre os preços praticados nas refinarias e o preço do barril de petróleo tipo Brent, já que a política de preços da estatal leva em conta a paridade internacional.
A decisão negociada com o governo representa um corte de 3,9% no preço da gasolina nas refinarias. Assim, conforme a estatal, a gasolina em suas refinarias passou a custar R$ 3,18 por litro, preço R$ 0,13 inferior ao anterior.
O preço do diesel também passou por alteração, sendo reduzido em 1,9% pela Petrobras. Nesta quarta-feira, o produto saiu das refinarias para os postos, em média, R$ 0,08 mais barato.
Na prática, nos postos da Capital, a diferença foi de R$ 0,16 no preço médio – saindo de R$ 6,24, na semana passada, para R$ 6,08, nos preços aferidos ontem.
ICMS
Para aliviar o bolso do consumidor, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que manterá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis na alíquota de 17%, mesmo após a retomada dos impostos federais.
“Nós mantemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento a gente consiga manter o orçamento. O crescimento do Estado é que vai possibilitar manutenção de tributos baixos, sem perder capacidade de investimento e de entrega”, afirmou o governador, durante cerimônia de entrega da reforma da Escola Estadual João Carlos Flores, na manhã de ontem.
No dia 6 de julho de 2022, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) baixou a alíquota do ICMS sobre gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica.
A alíquota da gasolina passou de 30% para 17%, a do etanol, de 20% para 17%, a das telecomunicações, de 29% para 17%, e a da energia elétrica, de 25% para 17%. A queda resultou em perdas de R$ 692 milhões até dezembro de 2022 para os cofres do Estado e de R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do governo.
Os impostos federais também foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.
