O governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) terá muitos desafios. Apesar de herdar um Estado com saúde financeira melhor e com capacidade bilionária de endividamento para investimentos, economistas sul-mato-grossenses elegeram temas que o novo governador terá de começar a trabalhar já neste começo de mandato.
Aceleração do desenvolvimento econômico, diálogo com o governo federal para os temas do Estado, atração de investimentos nacionais e internacionais, agronegócio sustentável, revisão de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, em parceria com a iniciativa privada, agilizar a formação de mão de obra especializada.
O economista Eduardo Matos explica que Mato Grosso do Sul aprimorou seu setor produtivo nos últimos anos, deixando de ser um Estado focado somente na agropecuária.
“Hoje há players importantes nos setores de indústria e serviços. Para manter esse ritmo, é preciso de mais investimentos nas qualificações de mão de obra e atrair outros players que integrem as cadeias produtivas já existentes, como de frigorífico e papel e celulose”, diz.
O economista Renato Gomes destacou que analisou as contas do governo do Estado neste período de transição eleitoral e constatou que a estimativa era de arrecadar R$ 17 bilhões em 2021, mas o valor chegou a R$ 21 bilhões, ou seja, R$ 4 bilhões a mais nos cofres públicos.
“Esse excesso arrecadatório tirou dinheiro do bolso do sul-mato-grossense. É preciso mais respeito ao cidadão e ao orçamento planejado”, acrescenta Gomes.
O economista Eugênio Pavão resumiu todas as preocupações do próximo governador ao destacar que Mato Grosso do Sul vem sendo visto como uma ilha de prosperidade voltada para o exterior.
Na avaliação dele, a política econômica vigente será mantida com a produção de primários e semi-industrializados e, em um cenário futuro, haverá mais diversificação, como forma de acelerar o desenvolvimento econômico.
Já Márcio Coutinho frisa que um alinhamento com o governo federal, por meio do diálogo, tem de existir. Para ele, o Estado vai avançar na diversificação da base produtiva com as indústrias de aves, suínos, bovinos, cana-de-açúcar, pecuária, combustíveis e celulose, além de elevar a exploração na área do turismo e buscar por investimentos na logística de transporte.
A economista Adriana Mascarenhas avalia que Eduardo Riedel precisará dar continuidade ao processo de atração de investimentos. Para ela, o cenário de hoje é bom e está crescendo.
De acordo com Adriana, o diálogo com o governo federal é fundamental para agilizar recursos para a Rota Bioceânica e ferrovias, além de estimular a sustentabilidade do agronegócio. “Riedel é um bom articulador no sentido de elevar o nível de união do setor produtivo”, completa a economista.
Sobre a sustentabilidade, Adriana Mascarenhas deixou claro que quanto mais o Estado avançar na recuperação de áreas degradadas e com políticas ambientais eficientes, mais investimentos externos serão atraídos. No agronegócio, ela acredita que Riedel implementará políticas que aumentem a produtividade de culturas como soja e milho.
Quanto aos gargalos do Estado, os economistas elegeram a falta de mão de obra especializada, que também se repete no contexto nacional.
Eduardo Matos aponta que é preciso avançar na questão logística, que demanda grande volume de investimentos e participação do Estado, assim como alocar mais recursos para a infraestrutura rodoviária, considerada precária por ele.
Ao mesmo tempo, ele defende que haja uma expansão da malha ferroviária. Matos lembrou, ainda, que nesta eleição houve dois candidatos no Estado que apoiavam Bolsonaro. A eleição de Riedel trouxe para MS um perfil político mais aberto às articulações com o governo federal, independentemente do presidente eleito.
Na avaliação de Eduardo Matos, a política de incentivos do Estado está consolidada e, nos últimos anos, houve a inserção de grandes players, por isso, agora é possível se aproveitar da cadeia que está se criando em Mato Grosso do Sul para atrair investimentos dentro dessas áreas e criar-se um certo tipo de especialização setorial.
Na questão agropecuária, Eduardo Matos disse que o Programa de Monitoramento Climático (Proclima) do Estado dispõe de uma série de questões e instrumentos que visam a redução das emissões de gases do efeito estufa. Segundo Matos, a visão que se tem é de um setor produtivo cada vez mais preocupado com as questões ambientais, o que garante o diálogo entre produção e preservação do meio ambiente.
ICMS
O economista Renato Gomes chama atenção para um problema que é considerado gravíssimo, que é a cobrança elevada do ICMS em diversos produtos, como, por exemplo, o vinho, que é servido em restaurantes e poderia ensejar a contratação de inúmeros garçons, aumentando o emprego, entre outros produtos com alíquota de 30%.
“O mesmo ocorre no setor de combustíveis, que, apesar da redução das alíquotas, a qualquer momento pode ser revertido para um ICMS de 30% ou passar a ter compensação indenizatória da União para os Estados”, alerta.
Além disso, o Estado ainda é um dos que pratica o regime de Substituição Tributária no ICMS, que é a antecipação do pagamento do imposto sobre a venda antes mesmo que a venda ocorra – situação que leva a estrangulamento do capital de giro dos comerciantes.
Passadas as eleições, Renato Gomes entende que agora é necessário intensificar o federalismo no País, e isto significa respeitar as vontades regionais, seja do ponto de vista tributário, seja do ponto de vista regulatório e administrativo.
De acordo com Gomes, a pouca liberdade que o Estado tem para implementar uma legislação tributária conforme os interesses regionais é confrontada com as normas federais, estabelecidas no Conselho Nacional Fazendário (Confaz), que rege até onde se pode conceder reduções de alíquotas para incentivar setores da economia.
Outro problema para o novo governador, na avaliação de Gomes, é a dependência excessiva de decisões judiciárias.
Na atração de investimentos, Renato Gomes afirma que MS pode conceder vantagens fiscais sobre todos os estados, mas é preciso entender que existe uma concorrência saudável pelo capital dos empresários em todo o território nacional.
Por isso, ele crê que o Estado tem de reforçar essa atração de negócios e mostra que o Espírito Santo e Minas Gerais estão na dianteira, por já terem grandes vantagens fiscais para atração de investimento destinado ao comércio.
Na agricultura, Gomes acredita que é necessário uma cadeia produtiva eficiente e cuidado com as estradas, porque hoje existe uma manutenção precária, impondo um elevado custo de frete na cadeia de produção de todo o setor do agro. Para agilizar a produção, solução logística apontada pelo economista é o modal ferroviário.
FONTE: CORREIO DO ESTADO