Em vigor desde o último 16 de agosto, o aplicativo Pardal já recebeu mais de 12,4 mil denúncias por irregularidades nas eleições gerais deste ano em todo o país.
Segundo a Justiça Eleitoral, das 12.445 denúncias, 160 foram realizadas em Mato Grosso do Sul até esta quarta-feira (14), todas por propaganda eleitoral irregular, com destaque para Campo Grande (78), Dourados (17) e Rio Brilhante (16).
Nacionalmente, os maiores números de denúncias foram no Pernambuco (1743), São Paulo (1539) e Minas Gerais (1374).
Conforme o aplicativo, as denúncias cadastradas no Portal, seguem para a Justiça Eleitoral, segundo o município informado sobre as irregularidades, com as apurações sobre a veracidade das denúncias competentes ao Ministério Público Eleitoral.
Com intuito de fortalecer os princípios da participação popular, transparência e da lisura do pleito, o aplicativo permite denunciar compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social, práticas proibidas pela legislação eleitoral.
Aplicativo
Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato do denunciante.
Para realizar as denúncias, devem constar “obrigatoriamente, o nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cidadão que as encaminhou, bem como elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade.
“Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.”, pontua a Justiça Eleitoral.
Veja o número de denúncias realizadas em Mato Grosso do Sul e em todo o país
Mato Grosso do Sul
Cidade | Nº de denúncias |
CAMPO GRANDE | 78 |
DOURADOS | 17 |
RIO BRILHANTE | 16 |
CORUMBÁ | 12 |
DOURADINA | 7 |
IVINHEMA | 4 |
CORONEL SAPUCAIA | 3 |
TRÊS LAGOAS | 3 |
COXIM | 2 |
DEODÁPOLIS | 2 |
LAGUNA CARAPÃ | 2 |
MARACAJU | 2 |
MIRANDA | 2 |
PARANAÍBA | 2 |
PONTA PORÃ | 2 |
RIO VERDE DE MATO GROSSO | 2 |
AMAMBAI | 1 |
ITAQUIRAÍ | 1 |
NOVA ANDRADINA | 1 |
SIDROLÂNDIA | 1 |
Nacional
Estado | Nº de denúncias |
Pernambuco | 1.743 |
São Paulo | 1.539 |
Minas Gerais | 1.374 |
Rio Grande do Sul | 1.207 |
Rio de Janeiro | 840 |
Paraná | 680 |
Distrito Federal | 621 |
Ceará | 517 |
Espírito Santo | 439 |
Goiás | 404 |
Bahia | 397 |
Pará | 389 |
Santa Catarina | 386 |
Maranhão | 300 |
Mato Grosso | 236 |
Rio Grande do Norte | 230 |
Amazonas | 226 |
Paraíba | 174 |
Mato Grosso do Sul | 160 |
Rondônia | 157 |
Alagoas | 153 |
Sergipe | 60 |
Piauí | 58 |
Amapá | 44 |
Roraima | 43 |
Acre | 39 |
Tocantins | 29 |
Fonte: TSE
FONTE: CORREIO DO ESTADO