Após diversas reportagens do Correio do Estado sobre a situação precária da comunidade Lagoa, a Prefeitura de Campo Grande começará a reassentar as famílias a partir do dia 15 deste mês.
A localização exata para onde os moradores serão levados não foi divulgada, mas o trabalho de cadastro junto à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) já começou a ser feito.
De acordo com o diretor social de Contratos, Administração e Finanças da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), Cláudio Marques Costa Júnior, foi realizado um levantamento dos moradores, e as primeiras famílias a serem retiradas do local são as que construíram seus barracos próximos à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Águas Guariroba.
Para serem reassentadas e terem a regularização do novo terreno, as cerca de 100 famílias assinarão contrato de alienação com a prefeitura. As parcelas do lote serão mais acessíveis, já que esse processo será feito dentro do programa Regulariza Campo Grande.
Conforme a Amhasf, o valor de cada parcela corresponde a 10% do salário mínimo vigente, ou seja, a cada mês os moradores terão de desembolsar R$ 121,20, independentemente de possuírem ou não renda fixa ou carteira de trabalho assinada.
Logo após todo o processo de reassentamento das primeiras famílias ser concluído, a Agência de Habitação pretende retirar os outros moradores, que serão levados para a mesma área que os demais.
“Foi feito um estudo das famílias mais vulneráveis. Não temos uma previsão exata de quando todas serão retiradas de lá, mas pretendemos fazer isso antes do fim do ano”, garantiu Marques.
No dia da mudança, a prefeitura ainda vai disponibilizar caminhões para auxiliar no transporte dos móveis e dos pertences dos reassentados.
Em relação ao fornecimento de água potável para a comunidade, o diretor da Amhasf afirmou que não há o que ser feito, porque as casas foram construídas em uma Área de Preservação Permanente (APP) e é impossível fazer a regularização do abastecimento.
Entretanto, quando o Correio do Estado publicou uma matéria, em maio deste ano, mostrando novamente a situação insalubre que as famílias vivem, por utilizarem a água que retiram do escoamento de drenagem da Estação de Tratamento de Esgoto, a prefeitura se comprometeu a solucionar a situação e dar água potável para a favela.
Questionado se existe, ao menos, uma solução paliativa para o problema até que todas as famílias sejam retiradas do local, como a disponibilização de água tratada por meio de caminhão-pipa, Marques disse que os moradores não teriam condições de armazená-la.
“Eles não teriam nem onde guardar essa água se a gente chegasse lá com um caminhão-pipa”, concluiu.
SAÚDE
De acordo com os moradores, eles enfrentam dificuldades para terem acesso a consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde, por falta de comprovante de residência.
Morando na ocupação há quatro anos, Rosana do Amaral Molas, 44 anos, relatou que por diversas vezes ela e outros moradores já tentaram ir à Unidade de Saúde do bairro, mas não foram atendidos. “Eles dizem que não podem atender porque não temos comprovante de residência, então, quase nunca vamos ao médico”, explicou.
Além da burocracia para passarem por consultas, a saúde de quem reside no local ainda é fragilizada pelo consumo de água sem o devido tratamento.
“O filho de uma vizinha daqui teve de ir para o médico por conta do apêndice, mas, chegando lá, descobriram que o menino estava cheio de vermes. Com certeza é por causa dessa água”, relatou Rosana.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o comprovante de residência é uma exigência do Ministério da Saúde para o cadastro, porque as unidades são divididas por regiões, e essa seria uma forma de os profissionais terem um controle do atendimento.
A Pasta ainda acrescentou que a pessoa não estar cadastrada não impede o atendimento, mas os postos de saúde fazem ações de cadastramento dos moradores das ocupações existentes para que todos tenham acesso à saúde.
Na reportagem de maio, a Águas Guariroba já havia informado que a disponibilização da rede de água e de esgoto segue os critérios de regularização de imóveis exigidos pela prefeitura. Com isso, é necessário que o morador tenha em mãos documentos que comprovem a posse e a propriedade do imóvel para que o serviço seja fornecido.
FOME
Um outro problema recorrente, mas que se tornou ainda mais evidente nos últimos meses, é a falta de comida. Segundo as famílias que vivem no local, todos estão há pelo menos três meses sem receber as cestas básicas disponibilizadas até então pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Bairro Dom Antônio, que atende a região.
Em nota, a SAS informou que não há falta de cestas básicas, mas houve um aumento na demanda por esse benefício. “A equipe do Cras Dom Antônio, que atende a região, já reorganizou a logística de entrega para agilizar o atendimento”, garantiu.
SAIBA
A Amhasf informou que há um planejamento para reassentar as 200 famílias que vivem na favela do Mandela e regularizar as 450 famílias da ocupação Samambaia.
No caso da Mandela, o local ainda não foi escolhido. Já as famílias da Samambaia terão o terreno regularizado.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
