A fila de famílias sul-mato-grossenses que esperam para serem incluídas no Programa Auxílio Brasil (PAB), criado em novembro do ano passado pelo governo federal em substituição ao Bolsa Família, cresceu 400% entre janeiro e abril deste ano.
O total saltou de 8.245 para 41.266 no período, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do benefício. O estudo aponta que há 84.624 pessoas no Estado com perfil para receber os recursos, mas que não foram contempladas.
Segundo o levantamento da CNM, o aumento pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R$ 89 para R$ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R$ 89,01 a R$ 178,00 para R$ 105,01 a R$ 210,00; assim como o benefício composição familiar, antes concebido no escopo do PBF nos benefícios variáveis, que cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, e com o PAB passa a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
Também a entidade aponta que o programa tem “fragilidade” com “a ausência de publicização da metodologia da fila de espera do programa, quais critérios estão sendo considerados pelo órgão gestor federal, assim como o novo valor da renda per capita”, ressaltando que “quando se trata da ausência de critérios de reajuste nos valores dos benefícios e dos auxílios, é possível notar uma fragilidade histórica na execução dos programas federais”.
Também cita que “o programa não passou pelo processo de avaliação das instâncias colegiadas das políticas públicas com as quais se relacionam.
A lei que institui o novo programa apresenta 6 auxílios que podem ser agregados à cesta raiz (benefícios) do programa; contudo esses auxílios transitam em diversas pastas ministeriais, que até o momento não regulamentaram o acesso a esses auxílios”.
“Assim como os sistemas gerenciais vinculados ao programa não foram atualizados, desconsiderando as novas nomenclaturas e critérios”.
FILA
Em Mato Grosso do Sul, o salto no número de famílias na fila do programa foi de 400% entre janeiro e abril deste ano. No primeiro mês do ano, eram 8.245 famílias na fila, número que passou a ser 16 mil em fevereiro, 18.106 em março e 41.266 em abril.
Em relação à quantidade de pessoas, o total no Estado passou de 15.532 em janeiro para 84.624 em abril.
Na Região Centro-Oeste, em janeiro, eram 32.306 famílias, envolvendo 62.851 pessoas. Já em abril, 201.748 famílias estavam na fila do Auxílio Brasil, (ou 409.116 pessoas).
O levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) de novembro do ano passado até o mês de abril deste ano demonstra que em todo o País, em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões.
O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão.
Quando é levado em conta o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, ocasião em que 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o auxílio, ante 5,3 milhões em abril deste ano.
Por fim, a CNM constatou que foram pagos apenas 49,3% (R$ 44,2 bilhões) dos R$ 89,8 bilhões autorizados para o pagamento do PAB em 2022 no Orçamento da União deste ano.
Por mês, são pagos R$ 72 milhões em MS
Aprovada no Senado e em votação na Câmara dos Deputados, a chamada PEC dos Benefícios ampliará o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais.
Atualmente, 176.763 famílias estão recebendo o benefício no Estado. Dados do Ministério da Cidadania apontam que, em junho, o montante injetado na economia de MS foi de R$ 72,167 milhões.
Conforme já informado pelo Correio do Estado na edição de 28 de junho, a reportagem fez uma projeção, com base nos dados disponibilizados pelo governo federal, que aponta um crescimento de 49,74%, caso o benefício seja reajustado.
Em junho, a média paga aos beneficiários do Estado foi de R$ 410, e acrescentando os R$ 200 o montante chegaria a R$ 107.825.430.
De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, os valores do benefício são importantes para a manutenção do bem-estar das famílias de renda mais baixa.
“Ao garantir uma renda mínima permanente, se torna uma ajuda fundamental para as famílias se alimentarem e manter o mínimo de qualidade de vida”, analisa.
O programa substituiu o já existente Bolsa Família. Em quatro anos, a base de beneficiários do programa aumentou 41%. Em maio de 2018, eram 125.366 unidades familiares cadastradas, e em junho deste ano são 176.763 famílias registradas.
No mês passado, o governo federal promulgou a Lei nº 14.342, de 2022, tornando o Auxílio Brasil um benefício permanente. (COLABOROU SUZAN BENITES)
41% a mais de famílias assistidas no estado
Os dados do Ministério da Cidadania apontam que houve aumento de 41% no número de famílias assistidas pelo benefício que substituiu o Bolsa Família.
Em maio de 2018, Mato Grosso do Sul tinha 125.366 famílias beneficiárias do Bolsa Família, que receberam R$ 21,148 milhões. Já em junho de 2022, o Auxílio Brasil pagou R$ 72,167 milhões a 176.763 famílias no Estado.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
